03/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019402-79.2024.4.02.5001/ESAUTOR: OSMAR CUSTODIO RIBEIROADVOGADO(A): EDGAR BATISTA LOURENCO LITTIG (OAB ES032919)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, apenas para consignar que fica o autor desobrigado à entrega das aves objeto do auto de infração nº 9136054E. Custas como de lei. Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 50403187120234025001, bem como para a ação nº 50476379020234025001.

P.

R.

I.
28/08/2025 16:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047637-90.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 46
28/08/2025 16:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040318-71.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 49
28/08/2025 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047637-90.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 63
28/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
02/06/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047637-90.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
08/04/2025 10:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047637-90.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 52
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:47

Decisão interlocutória
25/02/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:36

Decisão interlocutória
04/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 12:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT05F para ESVITEF04S)
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:49

Declarada incompetência
26/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/06/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 14:35

Determinada a citação
25/06/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESTR01GAB02 para ESVIT05F)
25/06/2024 12:47

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO TR CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/06/2024 16:19

Extinto o processo por desistência
19/06/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 18:23

Juntada de Petição
19/06/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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