TRF2 - 5003177-20.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

CNPJ: 03.658.820/0001-63

EDENEIR MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*66-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 18:36

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 18:28

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 18/11/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/11/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/11/2022 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/11/2022 09:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/09/2022 19:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/09/2022 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/09/2022 10:54

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003177-20.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDENEIR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2022 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 30/08/2022 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/08/2022 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 01/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 13:06

    Determinada a intimação

  • 18/03/2022 11:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/03/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 18:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/03/2022 12:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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