19/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035905-78.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: MARIA DA PENHA SANT ANNAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 12/09/2025 - RECURSO INOMINADO
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035905-78.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DA PENHA SANT ANNAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder auxílio por incapacidade temporária com DIB em 10/5/2024, devendo encaminhar novamente a parte autora para o programa de reabilitação profissional, após 31/03/2026.
02/09/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
02/09/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 08:44

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 23:19

Juntada de Petição
05/08/2025 10:13

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 09:45

Juntada de Petição
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2025 10:25

Determinada a intimação
05/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 08:19

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 18:00

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:33

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 18:05

Juntado(a)
13/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento
12/05/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2025 10:58

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/01/2025 20:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 20:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
24/01/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/12/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2024 12:01

Juntada de Petição
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
25/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA SANT ANNA <br/> Data: 16/12/2024 às 16:30. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/ES
25/11/2024 13:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
21/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 12:31

Concedida a tutela provisória
21/11/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:31

Juntado(a)
21/11/2024 10:28

Juntado(a)
21/11/2024 10:15

Juntado(a)
21/11/2024 10:14

Juntado(a)
21/11/2024 10:14

Juntado(a)
21/11/2024 10:13

Juntado(a)
19/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 21:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030597-37.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20, 29, 57
30/10/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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