19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5075869-69.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CESAR GOMES RIBEIROADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502)SENTENÇADiante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intimem-se
09/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 11:45

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:05

Denegada a Segurança
25/04/2025 13:09

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 16:26

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:40

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2025 17:23

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:37

Juntada de Petição
07/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:01

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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