14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007399-91.2022.4.02.5121/RJ RECORRIDO: MARIA EDILEUZA ANSELMO LINHARES (AUTOR)ADVOGADO(A): WENDEL INACIO DE ALMEIDA SILVA (OAB RJ226733)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA (OAB RJ227093)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
04/09/2025 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 155
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
13/05/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/05/2024 12:37

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/03/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/03/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023 12:46

Conclusos para julgamento
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/11/2023 15:47

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/11/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/11/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
20/10/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/10/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2023 14:39

Conclusos para julgamento
08/08/2023 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 07/08/2023 16:30. Refer. Evento 56
08/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/08/2023 10:17

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
02/08/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
01/08/2023 18:31

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/06/2023 11:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 07/08/2023 16:30
26/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:24

Determinada a intimação
25/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/06/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/06/2023 15:26:44)
06/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2023 18:17

Determinada a intimação
24/04/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/03/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2023 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 09/02/2023 16:15:53)
09/02/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 16:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/02/2023 12:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 06/02/2023 15:30. Refer. Evento 28
06/02/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 06:42

Juntada de Certidão
06/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2022 17:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 06/02/2023 15:30
01/12/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2022 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/11/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 22:16

Determinada a intimação
29/11/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/10/2022 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/10/2022 17:14

Juntada de Petição
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
15/09/2022 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:54

Não Concedida a tutela provisória
15/09/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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