11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002952-31.2024.4.02.5108/RJAUTOR: FERNANDO DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
09/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:47

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 21:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:22

Juntada de Petição
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 21:09

Convertido o Julgamento em Diligência
26/11/2024 11:25

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 08:58

Juntada de Petição
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 18:59

Juntada de Petição
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
20/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO DOS SANTOS COSTA <br/> Data: 12/11/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUIL
11/09/2024 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 00:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 00:58

Determinada a citação
31/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 10:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 22:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2024 21:07

Determinada a intimação
29/05/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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