16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022539-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: PAULO SERGIO ORLANDEADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRA (OAB ES000226B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-17
30/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:50

Determinada a intimação
25/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 10:07

Juntada de Petição
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:56

Determinada a intimação
09/05/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 18:47

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2025 14:49

Juntada de Petição
13/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
05/02/2025 11:29

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 13:25

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 19:19

Determinada a citação
18/10/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:35

Declarada incompetência
17/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:49

Determinada a intimação
13/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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