13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002591-31.2021.4.02.5104/RJ EXECUTADO: MARCIO SILVA FRAGAADVOGADO(A): MARIO CUNHA FERREIRA DIAS (OAB RJ039044) DESPACHO/DECISÃO Diante do tempo decorrido desde a concessão do parcelamento na esfera administrativa, intime-se a parte exequente para que informe a situação atualizada do débito exequendo. Na hipótese de rescisão de parcelamento, apresente o(a) exequente extrato de consulta detalhada da(s) incrição(ões), no qual conste a data da rescisão, devendo ainda, na oportunidade, requerer o que for de seu interesse e possibilite o efetivo andamento do feito.

Nada sendo requerido, determino o arquivamento da presente execução, na forma do art. 40, parágrafo 2º, da Lei nº 6.830/80.

Por outro lado, caso a dívida permaneça parcelada, mantenha-se a execução suspensa até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação ou rescisão do parcelamento.
03/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/08/2025 14:32

Decisão interlocutória
27/08/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/03/2024 16:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
28/11/2023 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/11/2023 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/08/2023 12:54

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/08/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2023 19:15

Decisão interlocutória
19/08/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 15:31

Juntada de Petição
10/05/2023 16:18

Juntada de Petição
09/05/2023 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
17/04/2023 16:46

Juntada de Petição
10/04/2023 18:41

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 08:47

Decisão interlocutória
24/03/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/12/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/12/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 17:47

Determinada a intimação
20/12/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/09/2021 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/06/2021 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/06/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 19:53

Despacho
07/06/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/04/2021 13:46

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
20/04/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 13:03

Determinada a citação
19/04/2021 10:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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