15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004935-61.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA ROXOADVOGADO(A): MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO (OAB ES011676)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO OS PEDIDOS DO AUTOR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Decorrido prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
05/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 19:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/08/2025 08:57

Juntada de Petição
16/07/2025 10:40

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03S para ESVITJE04S)
25/02/2025 19:13

Despacho
25/02/2025 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044334-68.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14
24/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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