08/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073722-70.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS SILVA DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADRIANA GUALANDI DA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ252339) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.

INTIME-SE o autor para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente relatório psicopedagógico atualizado (ano de 2025), emitido pela instituição de ensino na qual se encontra matriculado, contendo informações sobre seu desenvolvimento e aproveitamento escolar; avaliação quanto à sua capacidade de acompanhar o desempenho médio da turma e indicação quanto à presença de mediador escolar, se houver.

Deverá, ainda, informar e comprovar se vem realizando tratamentos multidisciplinares ou, alternativamente, comprovar documentalmente a necessidade atual de sua realização.

Tudo cumprido, dê-se vista ao INSS e ao MPF pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para análise.
27/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:05

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2025 19:00

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/04/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/03/2025 20:18

Despacho
24/03/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
06/03/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 15:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 04:56

Juntada de Petição
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 18:33

Despacho
31/01/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 14:34

Determinada a intimação
15/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:34

Determinada a intimação
23/09/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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