30/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037845-15.2023.4.02.5001/ESEMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750)SENTENÇADispositivo (Sentença Tipo C).

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 487, inciso III, alínea "c", do Estatuto Processual Civil.

Sem custas processuais, na forma do art. 7º da Lei nº 9.289/1996.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
27/08/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 13:34

Homologada renúncia pelo autor
27/08/2025 13:21

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:51

Juntada de Petição
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:46

Decisão interlocutória
05/08/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 07:30

Decisão interlocutória
23/07/2025 07:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:29

Decisão interlocutória
24/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:58

Determinada a intimação
27/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2025 10:32

Juntada de Petição
07/12/2024 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/09/2024 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2024 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2024 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 05:50

Determinada a intimação
01/10/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 15:11

Distribuído por dependência - Número: 50305623820234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001660-62.2025.4.02.5112

Maria Eni de Oliveira Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004164-22.2021.4.02.5002

Andrei de Souza Paes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004459-88.2023.4.02.5002

Fernanda Paixao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001470-12.2023.4.02.5002

Maria Aparecida Coman

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012617-35.2025.4.02.0000

Jose Orisvaldo Brito da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 15:27

Exibir Processo