TRF2 - 5092693-79.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2022 12:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
11/08/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
25/07/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/07/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/07/2022 08:34
Juntada de Petição
-
21/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 23:09
Recurso Extraordinário sobrestado
-
20/07/2022 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/07/2022 14:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/07/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 19:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/07/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
19/07/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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18/07/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/06/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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02/06/2022 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 02/06/2022 18:35:31)
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02/06/2022 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Ato ordinatório praticado - 02/06/2022 18:35:30)
-
02/06/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/06/2022 18:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/05/2022 11:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/05/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/05/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/05/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/03/2022 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:46
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5092693-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: S TEC RJ 2001 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/09/2021 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/09/2021 18:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
13/09/2021 17:16
Juntada de Petição
-
05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/08/2021 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/08/2021 16:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/08/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/08/2021 17:28
Juntada de Petição
-
09/08/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2021 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/08/2021 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2021 02:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
14/06/2021 19:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
04/06/2021 12:44
Lavrada Certidão
-
26/05/2021 11:58
Lavrada Certidão
-
26/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021<br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00:00</b>
-
24/05/2021 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/05/2021 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
17/05/2021 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2021 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
03/05/2021 16:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/05/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/04/2021 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/04/2021 15:14
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2021 03:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
06/04/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
23/03/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2021 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/03/2021 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2021 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2021 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2021 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/03/2021 15:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/02/2021 13:08
Lavrada Certidão
-
18/02/2021 12:23
Lavrada Certidão
-
18/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00:00</b>
-
09/02/2021 16:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/02/2021 14:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
09/02/2021 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2020 16:40
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
13/11/2020 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2020 20:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/11/2020 14:49
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 17:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/11/2020 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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