TRF2 - 5035705-04.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

LANDUALDO CLEBER DE BRITO

CPF *75.***.*26-04

Advogados

LANDUALDO CLEBER DE BRITO

OAB: 021069/BA

CPF *75.***.*26-04

KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 18:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 15/03/2023 18:49

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 18:28

    Indeferido o pedido

  • 31/01/2023 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/01/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/01/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/01/2023 12:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/01/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/11/2022 09:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/09/2022 19:51

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5035705-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Assistente) (REQUERIDO) PROCURADOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: LANDUALDO CLEBER DE BRITO (REQUERENTE) ADVOGADO: LANDUALDO CLEBER DE BRITO (OAB BA021069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Assistido) (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2022 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 05/09/2022 16:49

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/08/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/08/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/08/2022 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/08/2022 19:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/08/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2022 15:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50063664020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057817-98.2019.4.02.5101

Nilton Mendes Junior

Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...

Advogado: Rafael Barbosa de Castilho

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0002850-91.2019.4.02.5101

Conceicao Silva de Matos Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5000503-80.2022.4.02.5105

Eliabe Vianna Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0218550-94.2017.4.02.5101

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Premium Industria, Comercio e Participac...

Advogado: Luciana Pereira Diogo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5003532-70.2020.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Formital Caxiense Madeiras e Laminados L...

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 18:15

Exibir Processo