11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076154-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: EDNA FONSECA DE ANDRADEADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-50
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076154-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: EDNA FONSECA DE ANDRADEADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:01

Despacho
13/06/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 15:46

Juntada de Petição
04/04/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
04/04/2025 11:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
03/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:08

Homologada a Transação
02/04/2025 18:42

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:44

Despacho
07/02/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
05/02/2025 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 15:09

Juntada de Petição
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 17:14

Juntada de Petição
24/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:09

Determinada a intimação
22/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA FONSECA DE ANDRADE <br/> Data: 10/01/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dra. Claudia Miranda - Av Boulevard 28 de setembro numero 62 sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro (próximo ao
22/10/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:49

Determinada a intimação
27/09/2024 00:31

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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