04/09/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 23/09/2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, disponível nos autos no campo ações, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

Não serão aceitos os enviados por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão.

NÃO SERÃO CONSIDERADOS, gerando respectiva certificação nos autos, aqueles que: a) Não respeitem o tempo legal ou regimental de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão; b) Não respeitem as especificações técnicas exigidas; c) Aqueles julgamentos que não comportem sustentação oral, ou seja, Embargos de Declaração, Agravo Interno, Arguições de suspeição, incompetência ou impedimento (art. 140 RITRF), Juízo de Retratação; d) No Agravo de Instrumento serão aceitos apenas nos que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência (Inc.

VIII do art. 937 CPC); Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de matéria de fato, não sendo aceitos os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; Agravo de Instrumento Nº 5010044-24.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: RAPHAEL FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB RJ222323) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/09/2023 20:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
18/05/2023 07:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
17/05/2023 16:46

Despacho
17/05/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 15:17

Juntada de Petição
18/04/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/03/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/03/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 11:40

Julgado procedente o pedido
18/03/2022 15:35

Conclusos para julgamento
19/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/11/2021 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2021 09:55

Decisão interlocutória
14/04/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/02/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2021 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/02/2021 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2020 13:59

Juntada de Petição
20/08/2020 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/07/2020 08:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/07/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/07/2020 16:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 16:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/07/2020 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070253-79.2025.4.02.5101

Paulo Rodrigo dos Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004061-44.2025.4.02.0000

Jose Rogerio Martins Vidigal

Companhia Nacional de Abastecimento - Co...

Advogado: Everton Luis Lemes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5071158-84.2025.4.02.5101

Jose Carlos Barreto Martins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5119372-77.2023.4.02.5101

Maria Luzia da Luz Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5047103-69.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Clinica de Dialise Sao Benedito LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo