TRF2 - 5080931-32.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
19/03/2024 16:54
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/01/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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22/01/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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22/01/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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19/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 20:43
Recurso Especial não admitido
-
18/01/2024 20:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 12:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2022 14:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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20/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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11/07/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2022 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2022 15:06
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/06/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/06/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/06/2022 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/06/2022 20:08
Recurso Especial sobrestado
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02/06/2022 19:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/06/2022 19:56
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 20:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/06/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/06/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
10/05/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/05/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/05/2022 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 08:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/04/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2022 18:26
Juntado(a)
-
04/03/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080931-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE CAMILO DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/02/2022 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/02/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/02/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/02/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2022 07:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2021 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/11/2021 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2021 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/11/2021 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2021 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2021 19:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/11/2021 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2021 19:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/10/2021 20:01
Juntado(a)
-
02/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
01/10/2021 19:45
Juntada de Certidão
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30/09/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/09/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 152
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29/09/2021 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/09/2021 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/09/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/09/2021 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/09/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2021 13:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/09/2021 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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