10/09/2025 12:33

Baixa Definitiva
10/09/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014130-40.2021.4.02.5121/RJAUTOR: SERGIO DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento
29/08/2025 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/01/2022 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/01/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 10:53

Decisão interlocutória
23/11/2021 20:08

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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