29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5010998-05.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JURACI BARBOSA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/07/2025 06:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
03/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/05/2025 16:27:37)
05/05/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/05/2025 16:27:37)
05/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 11:01

Declarada decadência ou prescrição
14/02/2025 10:44

Conclusos para julgamento
15/01/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 15/01/2025 15:06:46)
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 14:31

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:09

Decisão interlocutória
08/11/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 15:40

Determinada a intimação
05/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 09:51

Decisão interlocutória
01/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 17:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
01/08/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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