05/12/2024 17:03

Baixa Definitiva
04/12/2024 17:40

Recebidos os autos do STJ
05/04/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/03/2024 16:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/03/2024 16:07

Decisão interlocutória
05/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/02/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/01/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/01/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/01/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/01/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 18:26

Recurso Especial não admitido
07/06/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/06/2023 14:23

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/06/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/06/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/05/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/04/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
31/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/03/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008692-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: TRANSLAZA TRANSPORTE DE CARGAS - EIRELI ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229072) ADVOGADO(A): WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 132
31/01/2023 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/01/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/01/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/12/2022 19:10

Determinada a intimação
14/12/2022 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/12/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/11/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2022 00:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
04/11/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/11/2022 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/10/2022 12:25

Indeferido o pedido
29/09/2022 17:39

Juntada de Petição
29/09/2022 09:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/09/2022 15:06

Juntada de Petição
22/09/2022 19:52

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008692-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: TRANSLAZA TRANSPORTE DE CARGAS - EIRELI ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO: RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229072) ADVOGADO: WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 170
30/08/2022 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/08/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/08/2022 11:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/08/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/06/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 23:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2022 23:33

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/06/2022 13:13

Juntada de Certidão
22/06/2022 12:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/06/2022 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
21/06/2022 18:56

Alterado o assunto processual
21/06/2022 18:01

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
21/06/2022 18:01

Declarada incompetência
20/06/2022 17:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00