STJ - 5008692-36.2022.4.02.0000

03/12/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 19:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 517170/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517170 - AgInt no AREsp 2607651 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de TRANSLAZA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00517170/2024 - AgInt no AREsp 2607651/RJ

16/10/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517170/2024 - AgInt no AREsp 2607651/RJ

24/09/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/09/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 517170/2024 - AgInt

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517170 - AgInt no AREsp 2607651 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 517170/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 304

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 517170/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 517170/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 517170/2024

19/06/2024 19:36

Protocolizada Petição 517170/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

29/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Não conhecido o recurso de TRANSLAZA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

17/04/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO