TRF2 - 0108710-86.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO SANTOS MOURA

CPF *02.***.*48-68

IRANI GONZAGA VASCONCELOS

CPF *01.***.*93-87

JOSEFA BEZERRA MENESES

CPF *71.***.*80-49

LUZINETE LOPES PEREIRA CHAVES

CPF *72.***.*34-87

MARIA CELY COSTA

CPF *03.***.*42-34

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

MARCELO DE SOUZA SOUTO

OAB: 174099/RJ

CPF *18.***.*79-92

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 13:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 30/06/2025 13:12

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/06/2025 22:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 11/06/2025 14:08

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 11/06/2025 10:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/11/2022 07:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/11/2022 14:13

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/11/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 18:30

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83

  • 22/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2022 15:55

    Recurso Extraordinário admitido

  • 22/09/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2022 15:55

    Recurso Especial Admitido

  • 20/04/2022 20:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/04/2022 14:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68

  • 21/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 14:40

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/02/2022 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/02/2022 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/02/2022 14:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2022 09:59

    Lavrada Certidão

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>

  • 24/01/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 21/01/2022 11:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/12/2021 02:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16

  • 22/12/2021 13:09

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 17/12/2021 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/12/2021 16:59

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 12/11/2021 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/11/2021 18:18

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 16:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/11/2021 16:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/11/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/11/2021 14:58

    Juntada de Petição

  • 08/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/10/2021 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2021 14:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/10/2021 20:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 24/09/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2021 19:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/09/2021 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2021 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2021 11:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2021 13:56

    Lavrada Certidão

  • 20/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

  • 18/08/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2021 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 203

  • 17/08/2021 12:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/08/2021 07:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 02/08/2021 07:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/07/2021 23:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 14/07/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2021 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/07/2021 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2021 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2021 23:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/06/2021 13:01

    Lavrada Certidão

  • 12/06/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>

  • 10/06/2021 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2021 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 07/06/2021 10:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/12/2020 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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