STJ - 0108710-86.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 11:38
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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05/06/2025 11:38
Transitado em Julgado em 05/06/2025
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02/04/2025 20:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289195/2025
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02/04/2025 19:44
Protocolizada Petição 289195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025
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02/04/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 285839/2023 - EDcl
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01/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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01/04/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/03/2025 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0285839 - EDcl no REsp 2041938 - Publicação prevista para 02/04/2025
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30/03/2025 11:00
Embargos de Declaração de IRANI GONZAGA VASCONCELOS, JOSEFA BEZERRA MENESES, LUZINETE LOPES PEREIRA CHAVES, MARIA CELY COSTA e MARIA DO CARMO SANTOS MOURA acolhidos para integrar a decisão anterior, e, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DAR PARCIA
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26/05/2023 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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11/05/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 285839/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1140.
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11/04/2023 05:37
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 285839/2023 -
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10/04/2023 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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04/04/2023 18:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 285839/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)
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04/04/2023 16:17
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 285839/2023
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04/04/2023 16:14
Protocolizada Petição 285839/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2023
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28/03/2023 19:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258245/2023
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28/03/2023 19:43
Protocolizada Petição 258245/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023
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28/03/2023 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023
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27/03/2023 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/03/2023 07:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023
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27/03/2023 07:20
Conhecido o recurso de IRANI GONZAGA VASCONCELOS, JOSEFA BEZERRA MENESES, LUZINETE LOPES PEREIRA CHAVES, MARIA CELY COSTA e MARIA DO CARMO SANTOS MOURA e provido em parte para, reformando o aresto recorrido, reconhecer a legitimidade ativa da parte ora re
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15/12/2022 11:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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15/12/2022 11:45
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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24/11/2022 11:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
30/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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