08/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005166-07.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ROBERTO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867)ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880)ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480)ADVOGADO(A): MAGNO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ240712) DESPACHO/DECISÃO Face à irregularidade no CPF do autor, foi-lhe concedido prazo de 30 dias para providenciar a regularização, entrentanto, em consulta efetuada nesta data ao sistema e-Proc, verifica-se que ainda consta a informação "Localizado registro de óbito para o mesmo nome e CPF da parte", abaixo colada.

Considerando que há informação nos autos de que não ocorreu o óbito da parte autora, suspendo o curso do processo pelo novo prazo de 60 (sessenta) dias, para que seja procedida a regularização da situação cadastral do autor.

Após, venham os autos conclusos.

Intime-se a parte autora.
29/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 19:24

Despacho
29/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2025 22:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:28

Despacho
13/05/2025 00:12

Juntada de Certidão
12/05/2025 23:48

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:59

Despacho
31/03/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição
24/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:22

Despacho
03/02/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 14:54

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/12/2024 11:46

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/11/2024 12:42

Juntada de Petição
18/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 10:52

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
12/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 16:17

Juntada de Petição
05/11/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/11/2024 18:27

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
05/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
05/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
05/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/11/2024 17:46

Homologada a Transação
05/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 10:27

Concedida em parte a Tutela Provisória
19/09/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 09:47

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 11:46

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:20

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:03

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/08/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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