TRF2 - 5000523-43.2023.4.02.5103

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

09/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025 20:59

Determinada a intimação

04/07/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 20:32

Juntada de Petição

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:41

Determinada a intimação

07/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:37

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 13:03

Decisão interlocutória

06/12/2023 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/12/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/12/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/11/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/11/2023 09:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE

30/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/10/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/10/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

25/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

25/10/2023 17:57

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CHEQ 15 - CHEQ 74 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 25/01/2023 13:56:38

25/10/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade

25/10/2023 14:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

06/10/2023 09:53

Juntada de Petição

10/08/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

07/08/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 11:37

Juntada de Petição

10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 13:32

Julgado procedente o pedido

07/07/2023 16:49

Conclusos para julgamento

07/06/2023 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/05/2023 13:36

Juntada de Petição

19/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 12:57

Convertido o Julgamento em Diligência

25/04/2023 15:04

Conclusos para julgamento

12/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 11:27

Juntada de Petição

10/03/2023 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2023 10:22

Determinada a citação

09/02/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 13:56

Distribuído por sorteio