12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049784-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANA CLARA MOREIRA AGOSTINI COSTAADVOGADO(A): SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA (OAB RJ214809)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:37

Determinada a intimação
10/07/2025 10:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:00

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
10/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 15
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:28

Homologada a Transação
12/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:21

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2025 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2025 09:04

Determinada a citação
19/12/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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