09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009527-75.2021.4.02.5103/RJAUTOR: JUAREZ CORDEIRO CABREIRAADVOGADO(A): JOSE AMARO DA ROCHA ANDRADE (OAB RJ048139)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BARROS DE MELO MOURA (OAB RJ242514)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:12

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 10:16

Conclusos para julgamento
29/08/2025 10:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/03/2025 09:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 15:32

Juntada de Petição
21/05/2024 15:28

Juntada de Petição
04/08/2023 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/03/2023 14:13

Juntada de Petição
24/03/2023 14:13

Juntada de Petição
09/11/2022 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 16:29

Juntada de Petição
08/11/2021 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/10/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2021 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
21/09/2021 19:08

Juntada de Petição
20/09/2021 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2021 08:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2021 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 08:38

Decisão interlocutória
17/09/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009654-42.2023.4.02.5103

Uniao - Fazenda Nacional

Luciano Azevedo Barbosa

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5012808-80.2025.4.02.0000

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Distribuidora Sul de Petroleo LTDA

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5089555-94.2025.4.02.5101

Vera Lucia Cardoso dos Santos Silva

Gerente de Agencia - Instituto Nacional ...

Advogado: Drian Donetts Diniz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024383-11.2025.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Ronald Gustavo dos Santos Silva

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024383-11.2025.4.02.5101

Ronald Gustavo dos Santos Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 16:31

Exibir Processo