TRF2 - 5006066-44.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

PINUS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ: 10.758.730/0001-00

Advogados

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO

OAB: 015762/ES

CPF *51.***.*44-95

SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES

OAB: 030657/ES

CPF *52.***.*00-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 16:21

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/02/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/01/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/10/2022 11:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50215930520214025001/ES

  • 25/10/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006066-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PINUS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) ADVOGADO: SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES (OAB ES030657) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 10:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 17:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/08/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 08:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:38

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/05/2022 15:38

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 14:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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