TRF2 - 0176871-97.2016.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

CPF *40.***.*42-14

Advogados

GILSON ASSUNCAO AJALA

CPF *70.***.*21-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 12:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 13/03/2023 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 28/02/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/01/2023 10:25

    Juntada de Petição

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/12/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/11/2022 11:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/11/2022 13:05

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 30/09/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0176871-97.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GILSON ASSUNÇÃO AJALA (OAB SC024492) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 17:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022

  • 27/09/2022 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 27/09/2022 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 21/09/2022 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/09/2022 12:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/08/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/08/2022 16:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/06/2021 18:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/06/2021 17:31

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB8TESP

  • 10/06/2021 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2021 15:59

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB19

  • 02/06/2021 15:28

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 05/05/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2021<br>Data da sessão: <b>20/05/2021 13:00:00</b>

  • 04/05/2021 19:09

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 30/04/2021 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 30/04/2021 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/07/2020 12:17

    Remessa Interna com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/07/2020 17:09

    Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/07/2020 17:37

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/06/2020 15:40

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 27/05/2020 14:51

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2020

  • 25/05/2020 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2020 19:52

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 21

  • 22/05/2020 14:32

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/03/2020 14:40

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/03/2020 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/03/2020 13:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 02/03/2020 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/02/2020 14:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/02/2020 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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