12/09/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005198-21.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOSADVOGADO(A): JOSE CECILIO BUSQUET SANT'ANNA (OAB RJ090310) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à parte autora (embargante), para se manifestar, em cinco dias, sobre os declaratórios opostos pela União (ev. 46), em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.
01/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:19

Despacho
01/09/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 16:19

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5105153-59.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
07/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 17:59

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:56

Conclusos para julgamento
26/11/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:48

Determinada a intimação
03/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 20:30

Decisão interlocutória
25/04/2024 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - PETIÇÃO - 11/04/2024 18:20:37)
11/04/2024 19:01

Juntada de Petição
18/03/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Determinada a intimação
29/01/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:25

Distribuído por dependência - Número: 51051535920234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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