15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001612-37.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: FABIO FELICIANO CABRALADVOGADO(A): ESTENIO NEVES DE SOUSA (OAB RJ250436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 11/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 58 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001612-37.2024.4.02.5113/RJAUTOR: FABIO FELICIANO CABRALADVOGADO(A): ESTENIO NEVES DE SOUSA (OAB RJ250436)SENTENÇArt. 487, inciso I, do CPC, CONDENAR o INSS a computar os períodos de 04/11/1975 a 02/12/1976, 18/01/1978 a 10/02/1981, 01/11/1999 a 30/11/1999 e 01/07/2000 a 01/08/2000 no tempo de contribuição atribuído ao autor e, consequentemente, conceder-lhe o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição utilizando a regra de transição mais vantajosa ao autor entre aquelas que ele cumpriu, com DIB em 15/07/2024 - data do requerimento administrativo.
27/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 11:26

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 11:42

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:36

Juntada de Petição
08/04/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
08/04/2025 22:31

Despacho
08/04/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/01/2025 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:15

Determinada a intimação
09/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJTRI01F para RJTRI01S)
28/11/2024 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/11/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 10:34

Determinada a intimação
21/11/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 20:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:02

Despacho
26/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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