18/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090216-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OZILIA DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação ajuizada por OZILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES contra a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, sob o rito do Juizado Especial Federal. É o necessário.

Decido.

II. Ante o exposto: 1) DEFIRO a gratuidade de justiça requerida. 2) CITE-SE a parte ré para responder aos termos da petição inicial, bem como para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme disposto no artigo 11, da Lei nº 10.259/01.

Prazo: 30 (trinta) dias. 3) Em sendo apresentada proposta de acordo, INTIME-SE a parte autora para que manifeste sua aceitação ou recusa.

Prazo: 10 (dez) dias. 4) Caso contrário, voltem os autos conclusos para sentença.
08/09/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:18

Decisão interlocutória
05/09/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 19:59

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/09/2025 19:58

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5112721-92.2024.4.02.5101

Joana D Arc Maciel

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5009932-09.2024.4.02.5103

Angelica da Costa Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patrick Bianchini Cottar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5005781-05.2021.4.02.5103

Joaquim Ferreira da Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007633-56.2024.4.02.5104

Luciana Nogueira Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elis Mara Souza Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5007297-33.2025.4.02.5002

Fatima Aparecida Paulino Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo