16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002101-98.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) DESPACHO/DECISÃO A sentença do evento 29 consignou, em seu dispositivo, que considerando o Tema Repetitivo nº 1124 do STJ, o termo inicial será definido em sede de cumprimento de sentença, após o julgamento da questão pelo STJ.

Sendo assim, suspenda-se o presente feito até final julgando do Tema nº 1124, pelo Egrégio STJ.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
12/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:59

Determinada a intimação
11/09/2025 00:45

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002101-98.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública em que CARLOS ALBERTO MACHADO DOS SANTOS figura como parte exequente, e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, como parte executada.

Decido.

Considerando a juntada de informações pelo executado nos eventos 45, 46 e 47, dê-se vista ao exequente para manifestação, em até 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Nova Friburgo, datado e assinado eletronicamente.
28/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:45

Determinada a intimação
05/08/2025 21:17

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 20:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/06/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 20:16

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 18:42

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:32

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR01
09/03/2025 23:52

Remetidos os Autos - RJNFR01 -> RJNFRSECONT
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:16

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2024 23:04

Conclusos para julgamento
10/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:51

Decisão interlocutória
03/09/2024 22:55

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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