11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001000-17.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: JOSE TIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 09/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 64 - 25/08/2025 - Despacho
09/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:50

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
25/08/2025 17:20

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
25/08/2025 17:20

Despacho
25/08/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:41

Determinada a intimação
28/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:04

Determinada a intimação
12/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:25

Juntada de Petição
03/04/2025 08:56

Juntada de Petição
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:31

Determinada a intimação
04/02/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/11/2024 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:52

Determinada a intimação
14/11/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01
14/11/2024 12:49

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/09/2024 09:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
27/09/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 11:54

Juntada de Petição
06/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:00

Determinada a citação
05/03/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:12

Determinada a intimação
01/03/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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