STJ - 5039671-09.2019.4.02.5101

03/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

02/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 20:00

Conheço do agravo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/02/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/02/2023 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022 Petição Nº 1117100/2022 - AgInt

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117100 - AgInt no AREsp 2231615 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 19:50

Revogada decisão anterior datada de 27/10/2022

15/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2022 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1157537/2022

15/12/2022 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1157534/2022

15/12/2022 09:15

Protocolizada Petição 1157537/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2022

15/12/2022 09:11

Protocolizada Petição 1157534/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2022

02/12/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2022 Petição Nº 1117100/2022 -

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1117100/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1117100/2022

01/12/2022 16:23

Protocolizada Petição 1117100/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2022

03/11/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022 22:40

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/10/2022 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO