TRF2 - 5039671-09.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUELY RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *01.***.*45-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 04/05/2023 11:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/10/2022 22:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/10/2022 16:58

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/10/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 11:11

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 11/10/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2022 18:18

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2022 17:52

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/09/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 31/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 02/08/2022 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/08/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/07/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 21:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2022 21:23

    Recurso Especial não admitido

  • 22/07/2022 16:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 09:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/07/2022 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/06/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/06/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/06/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2022 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 31/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 27/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/04/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 22/03/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5039671-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SUELY RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA (OAB RJ172012) ADVOGADO: MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 15/03/2022 20:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/03/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/02/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2022 18:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/01/2022 17:18

    Juntado(a)

  • 06/12/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/12/2021 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 02/12/2021 19:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/11/2021 07:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/11/2021 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/11/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/10/2021 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2021 11:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/10/2021 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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