12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087616-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VAGNER BENEVENUTO CELLINEADVOGADO(A): VAGNER BENEVENUTO CELLINE (OAB RJ113465)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, IV e VI do CPC c/c artigo 109, I da CF ante a incompetência absoluta da Justiça Federal no presente caso.

Sem custas ou honorários, na forma disposta no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
10/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/09/2025 12:16

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2025 11:54

Conclusos para julgamento
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5087616-79.2025.4.02.5101 distribuido para 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/08/2025.
29/08/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Jose Carlos Paquiel

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Arthur Phelipe Amaral Senra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Oaz Comercial LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 18:26

Alisson Santos de Almeida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Roberto da Silva Custodio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00