19/09/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007130-56.2025.4.02.5118/RJAUTOR: LEONIA FRANCISCA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CAMILA GOMES PEREIRA (OAB RJ231851)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
10/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/09/2025 12:05

Homologada a Transação
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007130-56.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LEONIA FRANCISCA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CAMILA GOMES PEREIRA (OAB RJ231851) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
09/09/2025 16:09

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 13:48

Determinada a intimação
05/09/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 14:19

Determinada a citação
11/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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