TRF2 - 5018052-29.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 18:01
Baixa Definitiva
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20/07/2022 18:00
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022
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20/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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24/06/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2022 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/06/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2022 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/06/2022 18:07
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Habeas Corpus (Turma) Nº 5018052-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO THAL BRAMBILLA MUNOZ VIOLANTE ADVOGADO: Rafael Saraiva Gaia (OAB SP375566) PACIENTE/IMPETRANTE: Rafael Saraiva Gaia ADVOGADO: Rafael Saraiva Gaia (OAB SP375566) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
17/05/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/04/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/04/2022 11:59
Retirado de pauta
-
23/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Habeas Corpus (Turma) Nº 5018052-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: Rafael Saraiva Gaia ADVOGADO: Rafael Saraiva Gaia (OAB SP375566) PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO THAL BRAMBILLA MUNOZ VIOLANTE ADVOGADO: Rafael Saraiva Gaia (OAB SP375566) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
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08/03/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2022 13:15
Retirado de pauta
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07/03/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/03/2022 18:31
Despacho
-
07/03/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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12/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
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10/02/2022 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2022 08:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
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31/01/2022 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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31/01/2022 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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31/01/2022 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/01/2022 17:23
Juntada de Petição
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25/01/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2022 16:53
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50285163820214025101/RJ referente ao evento 325
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14/01/2022 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/01/2022 17:24
Expedição de ofício
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14/01/2022 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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14/01/2022 11:53
Despacho
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11/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/01/2022 19:40
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB05
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28/12/2021 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/12/2021 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/12/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/12/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/12/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/12/2021 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> PLANTAO
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28/12/2021 12:24
Remetidos os Autos - GAB05 -> PLANTAO
-
23/12/2021 21:27
Distribuído por prevenção - Número: 50145577420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2021
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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