STJ - 5096276-04.2021.4.02.5101

30/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 735224/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735224 - EDcl no AgInt no AREsp 2544224 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ARLINDO DOS SANTOS MERADIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00735224/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2544224/RJ

11/10/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735224/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2544224/RJ

25/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 735224/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2301.

28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 735224/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 735224/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 735224/2024

27/08/2024 16:27

Protocolizada Petição 735224/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

22/08/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 215408/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0215408 - AgInt no AREsp 2544224 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARLINDO DOS SANTOS MERADIO e MARIA JOANA MERODIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00215408/2024 - AgInt no AREsp 2544224/RJ

07/08/2024 16:01

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando o PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada nas hi

07/08/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 656882/2024

07/08/2024 14:34

Protocolizada Petição 656882/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215408/2024 - AgInt no AREsp 2544224/RJ

24/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/05/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 23/05/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 215408/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2250.

25/04/2024 12:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 324979/2024

25/04/2024 12:33

Protocolizada Petição 324979/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2024

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 215408/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 215408/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 215408/2024

20/03/2024 10:01

Protocolizada Petição 215408/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

04/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 19:30

Conhecido o recurso de ARLINDO DOS SANTOS MERADIO - ESPÓLIO e não-provido

05/02/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/01/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO