TRF2 - 5024913-25.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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15/03/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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03/03/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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11/01/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/01/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/01/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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21/12/2022 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2022 15:58
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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29/09/2022 11:39
Juntada de Certidão
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29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024913-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NEIDE MARIA DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (EMBARGANTE) PROCURADOR: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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15/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/10/2020 17:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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02/10/2020 17:52
Juntada de Certidão
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14/09/2020 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2020 18:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2020 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/09/2020 17:51
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/09/2020 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
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08/09/2020 17:58
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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08/09/2020 16:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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08/09/2020 16:29
Declarada incompetência
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08/09/2020 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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