16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094541-28.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: MAXWELL DE SEAADVOGADO(A): RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-45
04/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 16:34

Juntada de Petição
09/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:39

Determinada a intimação
09/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:32

Juntada de Petição
12/05/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
12/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 12:36

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento
12/02/2025 21:04

Juntada de Petição
12/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 14:31

Determinada a citação
04/12/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:00

Juntada de Petição
19/11/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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