06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010466-29.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARCIA CRISTINA VENANCIOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB RJ172917)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Gratuidade deferida.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-
27/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 12:20

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 00:18

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 22/07/2025 14:00. Refer. Evento 32
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/04/2025 18:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 22/07/2025 14:00
29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:36

Determinada a intimação
06/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 20:23

Determinada a intimação
07/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 18:53

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 13:36

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 16:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
05/10/2024 01:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 13:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/09/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:54

Determinada a intimação
26/08/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:02

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 14:01

Alterado o assunto processual
26/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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