18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0003546-30.2012.4.02.5051/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: IZABEL LOPES PREMOLIADVOGADO(A): LÍVIA DAVEL FROSSARD ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0003546-30.2012.4.02.5051/ES (Pauta: 904) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IZABEL LOPES PREMOLI ADVOGADO(A): LÍVIA DAVEL FROSSARD Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0003546-30.2012.4.02.5051/ES RECORRIDO: IZABEL LOPES PREMOLIADVOGADO(A): LÍVIA DAVEL FROSSARD ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/07/2025 19:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2025 14:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
25/07/2025 19:55

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
23/07/2025 07:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2025 07:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
31/05/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 09:16

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 00:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
06/05/2019 15:53

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
06/05/2019 15:47

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
06/05/2019 15:41

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
12/04/2019 12:47

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
12/03/2019 14:12

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
28/02/2019 14:36

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
26/02/2019 13:01

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/02/2019 12:58

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/02/2019 17:33

Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
18/02/2019 12:11

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/02/2019 16:32

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/02/2019 16:09

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
01/02/2019 18:18

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
31/01/2019 18:53

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
23/01/2019 14:59

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
17/01/2019 14:07

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
16/01/2019 18:32

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
16/01/2019 18:24

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
14/12/2018 17:21

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
12/11/2018 17:05

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
12/11/2018 17:04

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/10/2018 13:44

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/10/2018 13:43

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
16/10/2018 15:55

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
10/10/2018 12:18

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
04/10/2018 13:13

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
04/10/2018 13:12

Reativação de Suspensão - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
13/07/2018 13:21

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
09/07/2018 16:09

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/07/2018 16:08

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/06/2018 12:36

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/06/2018 12:27

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/06/2018 13:37

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÃ‡OSE)
05/06/2018 12:45

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
20/05/2018 17:34

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
28/02/2018 13:08

Remessa Interna - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
28/02/2018 13:07

Reativação de Suspensão - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
05/02/2018 14:04

Juntada - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
30/08/2017 17:50

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
30/08/2017 17:47

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
30/08/2017 17:45

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/08/2017 13:08

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/08/2017 12:49

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/08/2017 13:56

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÃ‰ CREMASCO)
08/08/2017 16:22

Remessa Interna - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
07/08/2017 14:18

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
27/07/2017 14:12

Devolução de Remessa - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
27/07/2017 13:48

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
27/07/2017 13:47

CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
27/07/2017 13:28

Juntada - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
20/10/2016 14:34

Remessa, Carga Para Turma de Unificação Nacional por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
13/10/2016 16:37

CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
15/07/2016 17:44

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
15/07/2016 17:42

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
14/07/2016 16:00

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
30/06/2016 07:43

Remessa Interna - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
23/06/2016 13:16

Decisão para Decisão Complemento Inadmissibilidade de PU - (JESXCAH-CAIO HENRIQUE DE ASSIS MOREIRA)
21/06/2016 09:49

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/06/2016 09:42

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
04/05/2016 17:15

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
04/05/2016 16:42

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
04/05/2016 16:35

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
04/05/2016 16:33

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
04/05/2016 16:31

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
06/04/2016 17:36

Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
06/04/2016 17:35

CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
06/04/2016 16:34

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
05/04/2016 15:57

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
30/03/2016 17:13

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
28/03/2016 16:22

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
22/03/2016 18:38

Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
22/03/2016 17:37

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
17/03/2016 14:40

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/03/2016 17:53

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/03/2016 13:20

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
14/03/2016 13:09

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
27/02/2016 17:25

Relatório do Acórdão - Dar provimento - (JESGARD-GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA)
02/04/2014 18:15

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/04/2014 18:14

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/04/2014 15:57

Remessa Interna - (JESJDSR-JORGE DE SOUZA RODRIGUES)
02/04/2014 15:41

CERTIDAO - (JESJDSR-JORGE DE SOUZA RODRIGUES)
02/04/2014 15:16

Juntada - (JESJDSR-JORGE DE SOUZA RODRIGUES)
28/03/2014 13:38

Juntada - (JESJDSR-JORGE DE SOUZA RODRIGUES)
28/03/2014 13:35

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESJDSR-JORGE DE SOUZA RODRIGUES)
21/03/2014 10:29

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESJDSR-JORGE DE SOUZA RODRIGUES)
19/03/2014 13:51

Intimação de Decisão - Pessoal - (JESJUSO-JULIANA SILVA NODARI)
18/03/2014 17:49

Conclusão para Decisão - (JESJUSO-JULIANA SILVA NODARI)
27/02/2014 16:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESGICN-GIULLIANO CARLO SUANO)
27/02/2014 16:18

CERTIDAO - (JESGICN-GIULLIANO CARLO SUANO)
25/02/2014 17:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESGICN-GIULLIANO CARLO SUANO)
14/02/2014 15:08

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESJDSR-JORGE DE SOUZA RODRIGUES)
13/02/2014 18:34

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESJDSR-JORGE DE SOUZA RODRIGUES)
12/02/2014 15:53

Juntada - (JESJOGC-JOÃƒO GUILHERME CARETA)
03/02/2014 13:22

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESJDSR-JORGE DE SOUZA RODRIGUES)
03/02/2014 13:18

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESJDSR-JORGE DE SOUZA RODRIGUES)
24/01/2014 11:39

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESJDSR-JORGE DE SOUZA RODRIGUES)
24/01/2014 11:38

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de RECURSO - (JESJDSR-JORGE DE SOUZA RODRIGUES)
20/01/2014 18:34

Intimação de Sentença - Pessoal - (JESHUPE-HUDSON PERES)
23/12/2013 19:09

Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente com Tutela Deferida Parcialmente - (JESROLP-RODRIGO LUCINDO PALMEIRA)
09/09/2013 15:03

Movimentação Cartorária tipo PAGAR PERITO - (JESLAHH-LARISSA HERINGER HORSTH)
23/05/2013 12:15

Juntada - (JESHUPE-HUDSON PERES)
16/05/2013 12:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESLESB-LEONARDO SILVA BARBOSA)
06/05/2013 19:40

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESROLP-RODRIGO LUCINDO PALMEIRA)
06/05/2013 19:37

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESROLP-RODRIGO LUCINDO PALMEIRA)
06/05/2013 18:52

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESROLP-RODRIGO LUCINDO PALMEIRA)
03/05/2013 17:36

Juntada - (JESHUPE-HUDSON PERES)
02/04/2013 14:51

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
22/03/2013 14:38

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de RESPOSTA - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
11/03/2013 18:03

Juntada - (JESHUPE-HUDSON PERES)
01/03/2013 13:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA LAUDO - (JESROLP-RODRIGO LUCINDO PALMEIRA)
28/02/2013 19:22

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESROLP-RODRIGO LUCINDO PALMEIRA)
28/02/2013 18:00

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESROLP-RODRIGO LUCINDO PALMEIRA)
25/02/2013 14:56

Movimentação Cartorária tipo MARCAR PERÍCIA - (JESROLP-RODRIGO LUCINDO PALMEIRA)
25/02/2013 14:54

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESROLP-RODRIGO LUCINDO PALMEIRA)
25/02/2013 13:39

Conclusão para Decisão - (JESROLP-RODRIGO LUCINDO PALMEIRA)
20/09/2012 18:40

CERTIDAO - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
15/08/2012 17:59

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)
15/08/2012 15:31

ART 253 Distribuição por Dependência - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00