TRF2 - 0008760-17.2017.4.02.5054
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0008760-17.2017.4.02.5054/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: VITALINO MARROQUEADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 0008760-17.2017.4.02.5054/ES (Pauta: 812) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VITALINO MARROQUE ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0008760-17.2017.4.02.5054/ES RECORRIDO: VITALINO MARROQUEADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
07/08/2025 13:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/08/2025 11:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
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06/08/2025 18:36
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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23/07/2025 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
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23/07/2025 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2021 08:36
Ato ordinatório praticado
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09/06/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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08/06/2021 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
28/05/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
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24/05/2021 23:49
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
17/05/2019 17:28
Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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17/05/2019 17:24
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
17/05/2019 17:15
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/05/2019 16:14
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
09/04/2019 15:31
Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
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05/04/2019 14:18
Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
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04/04/2019 17:50
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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04/04/2019 17:27
CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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18/02/2019 14:26
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
14/02/2019 16:40
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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14/02/2019 16:37
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
14/02/2019 16:36
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
14/02/2019 16:34
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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13/02/2019 14:15
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
13/02/2019 14:13
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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13/02/2019 13:49
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
07/02/2019 15:40
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/02/2019 15:18
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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01/02/2019 18:18
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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31/01/2019 18:53
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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23/01/2019 15:38
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
17/01/2019 14:07
Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
17/01/2019 12:26
Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
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16/01/2019 18:39
Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
10/10/2018 13:56
Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESRADA-RAPHAEL DE ANGELO JOGAIB BOMFIM)
-
29/06/2018 15:03
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
29/06/2018 14:58
Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
29/06/2018 14:00
Remessa Interna - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
-
29/06/2018 12:51
Juntada - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
-
18/06/2018 13:12
Devolução de Remessa - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
-
10/06/2018 18:15
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
-
10/06/2018 18:14
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
-
05/06/2018 12:51
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
05/06/2018 12:01
Juntada - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
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17/05/2018 15:55
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
17/05/2018 15:54
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
17/05/2018 15:49
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
16/05/2018 12:33
Juntada - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
08/05/2018 07:20
Devolução de Remessa - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
-
03/05/2018 15:24
Remessa, Carga Para INSS - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
-
03/05/2018 15:19
Devolução de Remessa - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
-
27/04/2018 17:03
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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27/04/2018 17:01
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
-
26/04/2018 14:29
Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESXYAO-YARA DOS SANTOS RODRIGUES SANTANA)
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26/04/2018 14:00
Resultado de Audiência foi Realizada - (JESXYAO-YARA DOS SANTOS RODRIGUES SANTANA)
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25/04/2018 15:58
Juntada - (JESXYAO-YARA DOS SANTOS RODRIGUES SANTANA)
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20/04/2018 18:11
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESNIND-NIVALDO NUNES DA PENHA JUNIOR)
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04/04/2018 19:33
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
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04/04/2018 18:29
Devolução de Remessa - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
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26/03/2018 15:54
Remessa, Carga Para INSS - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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26/03/2018 15:40
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃES MOREIRA)
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23/03/2018 14:01
Audiência tipo Instrução - (JESJUAT-Juliana Aparecida Torezani)
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23/03/2018 13:58
Conclusão para Despacho - Determina Audiência - (JESJUAT-Juliana Aparecida Torezani)
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23/03/2018 13:56
Resultado de Audiência foi Não Realizada/Cancelada - (JESJUAT-Juliana Aparecida Torezani)
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09/11/2017 13:32
Juntada - (JESXGAZ-GABRIELA ZANCHETTA GALDINO)
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06/11/2017 12:29
Movimentação Cartorária - (JESXGAZ-GABRIELA ZANCHETTA GALDINO)
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27/10/2017 12:36
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
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27/10/2017 10:51
Devolução de Remessa - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
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24/10/2017 08:19
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
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24/10/2017 08:16
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
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23/10/2017 18:14
Audiência tipo Instrução - (JESJUAT-Juliana Aparecida Torezani)
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11/09/2017 18:15
Conclusão para Despacho - Determina Audiência - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
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26/05/2017 15:50
Devolução de Remessa - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
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23/05/2017 16:00
Remessa, Carga Para INSS por motivo de CITAÇÃO - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
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23/05/2017 15:58
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
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16/05/2017 16:46
Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESLTA-Luciano TarcÃsio Agrizzi Altoé)
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31/03/2017 14:44
Remessa Interna - (JESNIB-Nielsen Balmant)
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31/03/2017 13:59
Distribuição - Sorteio Automático - (JESXAAU-ANA LUIZA DRAGO BIGATTI)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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