12/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001816-89.2025.4.02.5002/ESAUTOR: PATRICIA CERQUEIRA ANTONIOADVOGADO(A): CASSIA BERTASSONE DA SILVA (OAB ES015714)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), julgo extinto o processo com julgamento do mérito e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/08/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 08:06

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
12/05/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
02/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/03/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:59

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS501J)
10/03/2025 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004251-61.2024.4.02.5005

Adilson Geraldo Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091523-62.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Antonio Carlos Lopes Burity

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015055-57.2025.4.02.5101

Angela Maria de Faria Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001798-73.2022.4.02.5002

Janilso da Silva Pedro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099179-07.2024.4.02.5101

Fatima Carvalho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo