19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012969-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ERIC MAURICIO GONZALEZ FONTALVOADVOGADO(A): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES (OAB PR027146)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça. (evento 56, CNIS1) Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
09/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 12:35

Juntado(a)
14/07/2025 13:43

Juntada de Petição
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 17:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 02/06/2025 13:00. Refer. Evento 43
02/06/2025 16:42

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:31

Juntado(a)
02/06/2025 12:53

Juntada de Petição
02/06/2025 12:37

Juntada de Petição
02/06/2025 09:46

Juntada de Petição
02/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 11:21

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 02/06/2025 13:00. Refer. Evento 36
07/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:22

Determinada a intimação
07/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 12/05/2025 13:00
29/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 17:02

Decisão interlocutória
14/03/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO38F)
24/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:25

Despacho
27/09/2024 01:24

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:03

Juntada de Petição
09/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/07/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:56

Determinada a intimação
16/07/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE08F para CESOLRIOA)
15/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 20:39

Determinada a intimação
23/05/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 15:51

Determinada a citação
05/04/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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