18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
10/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001367-59.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: THAINARA DE OLIVEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KARINA BRAGA DOS SANTOS (OAB ES039263)ADVOGADO(A): LIVIA BORCHARDT GONÇALVES (OAB ES019583)ADVOGADO(A): JULIANA PERIM (OAB ES026832)ADVOGADO(A): ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA (OAB ES032371)REQUERENTE: NAIARA DE OLIVEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KARINA BRAGA DOS SANTOS (OAB ES039263)ADVOGADO(A): LIVIA BORCHARDT GONÇALVES (OAB ES019583)ADVOGADO(A): JULIANA PERIM (OAB ES026832)ADVOGADO(A): ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA (OAB ES032371)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IVANI DA PENHA PINTO BUEKER (Tutor)ADVOGADO(A): KARINA BRAGA DOS SANTOS (OAB ES039263)ADVOGADO(A): LIVIA BORCHARDT GONÇALVES (OAB ES019583)ADVOGADO(A): JULIANA PERIM (OAB ES026832)ADVOGADO(A): ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA (OAB ES032371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
08/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-01
01/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62 e 61
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
24/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
24/07/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 14:11

Determinada a intimação
25/04/2025 14:13

Juntada de Petição
24/04/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 17:49

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 30
25/02/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 08:19

Conclusos para julgamento
14/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 20
30/07/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 14:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 14:02

Determinada a citação
03/05/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
03/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:55

Determinada a intimação
03/04/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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