STJ - 5023418-72.2021.4.02.5101

15/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 72467/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0072467 - AgInt no AREsp 2183950 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00072467/2023 - AgInt no AREsp 2183950/RJ

27/09/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072467/2023 - AgInt no AREsp 2183950/RJ

11/07/2023 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 682656/2023

11/07/2023 15:46

Protocolizada Petição 682656/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2023

13/03/2023 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

03/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/03/2023 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146405/2023

03/03/2023 08:26

Protocolizada Petição 146405/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

13/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 72467/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 72467/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

09/02/2023 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72467/2023

09/02/2023 23:07

Protocolizada Petição 72467/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2023

04/11/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 23:00

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2022 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO