TRF2 - 5004017-79.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004017-79.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RONALDO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142) ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 111
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15/09/2025 12:49
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 203<br>
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004017-79.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RONALDO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142) ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004017-79.2024.4.02.5005/ESRECORRIDO: RONALDO MULLER (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142)ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128)ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 203
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31/03/2025 16:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/03/2025 10:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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31/03/2025 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2025 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/03/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2025 17:31
Julgado improcedente o pedido
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 12:30
Conclusos para julgamento
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28/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2024 12:14
Juntada de Petição
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20/09/2024 11:52
Juntada de Petição
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18/09/2024 14:09
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/09/2024 14:09
Determinada a citação
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18/09/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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