TRF2 - 5014562-88.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014562-88.2023.4.02.5121/RJAUTOR: DAYSE MARIA DOS SANTOS TORQUATOADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SILVA BISERRA (OAB RJ219366)ADVOGADO(A): WELLINGTON SODRE DE SOUZA ROCHA (OAB RJ170081)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.
Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.
Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/08/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:08
Julgado improcedente o pedido
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27/08/2025 16:31
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 17:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 20:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/11/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 19:43
Determinada a intimação
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14/11/2023 19:34
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 06:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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